Padrões de segurança infantil
O Tarci Secret, operado pela Yamarte Apps, mantém tolerância zero face à exploração e ao abuso sexual infantil (CSAM) e a qualquer conteúdo que coloque menores em risco. Esta página descreve os nossos compromissos públicos nos termos dos Child Safety Standards do Google Play.
1. Compromisso contra CSAM
Rejeitamos de forma absoluta a criação, distribuição, solicitação, armazenamento ou facilitação de material de abuso sexual infantil (CSAM) na App, em chats de grupo ou através de qualquer função do serviço.
Não é permitido utilizar o Tarci Secret para produzir, partilhar ou ligar CSAM, nem para coordenar atividades relacionadas com a exploração de menores.
2. Proibição de exploração infantil
É proibido usar a App para explorar, ameaçar, manipular, traficar ou prejudicar menores, bem como para organizar dinâmicas com fins de exploração ou abuso.
Organizadores e participantes devem agir com responsabilidade ao incluir menores geridos por adultos, limitando-se a usos familiares ou educativos legítimos e supervisionados.
3. Proibição de conteúdo sexual com menores
Não se tolera conteúdo sexual explícito ou implícito que envolva menores, incluindo textos em chat, listas de desejos, alcunhas, mensagens ou quaisquer dados introduzidos numa dinâmica.
Também não é permitido conteúdo que sexualize menores, os apresente de forma sexualizada ou promova condutas sexuais com pessoas menores de idade.
4. Cooperação com autoridades competentes
Cooperamos com forças de segurança, autoridades judiciais e organismos especializados na proteção da infância quando a lei o exigir ou existir obrigação legal de reportar factos graves.
Conservaremos e facultaremos apenas a informação estritamente necessária para atender a requerimentos legais válidos, respeitando a legislação aplicável de proteção de dados.
5. Eliminação de conteúdo e contas
Perante indícios credíveis ou confirmação de incumprimento, agiremos com diligência para eliminar conteúdo infrator, restringir ou encerrar contas envolvidas e bloquear acessos quando for tecnicamente possível.
Podemos suspender dinâmicas, revogar códigos de convite e aplicar medidas adicionais para proteger outros participantes durante a investigação de um caso.
6. Supervisão e melhoria contínua
Analisamos denúncias de utilizadores e adaptamos processos internos para reforçar a segurança infantil à medida que evoluem as funções da App e os requisitos das plataformas de distribuição.
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais ou de produto. A data da última revisão consta no início desta página.
Canal de contacto e denúncias
Se detetar conteúdo, comportamentos ou contas que possam violar estes padrões, contacte-nos de imediato. Inclua, se possível, capturas de ecrã, identificadores de grupo, alcunhas ou descrição do facto.
Stalin Yamarte · Yamarte Apps
soporte.tarcisecret@gmail.com